“Afinal, estamos
todos ligados”
Essencial na vida humana, o Direito é a procura do progresso, o compromisso activo com a sociedade. Seja no sentido holístico ou no pormenor da prática diária, pede atenção à realidade e à contínua actualização de conhecimentos. O Direito é também trabalho em rede. Porque não se faz à porta fechada, neste espaço partilhamos informação e ligações úteis que, superando a alçada da Campilho & Silveira – Sociedade de Advogados, SP, RL, são consideradas por este projecto e poderão ser relevantes para os nossos clientes e visitantes.
Alterações ao regime da dedução dos prejuízos fiscais
Com as recentes alterações ao artigo 52º do Código do IRC (CIRC), resultantes da Lei do Orçamento do Estado (LOE) para 2023, as empresas passaram a poder deduzir os prejuízos fiscais apurados aos seus lucros tributáveis posteriores sem qualquer limitação temporal....
Rodrigo Cordeiro da Silveira convidado pelo 9.º ano consecutivo para leccionar Direito Fiscal
Rodrigo Cordeiro da Silveira, Sócio da CSSA e responsável pelo departamento fiscal, irá leccionar, pelo 9º ano consecutivo, as unidades curriculares de Direito Fiscal I, Direito Fiscal II e Processo Tributário, na licenciatura de Solicitadoria do Instituto Superior de...
Mariana Megre Sarmento convidada para leccionar Direitos Reais na Universidade do Minho
Mariana Megre Sarmento irá leccionar, na qualidade de assistente convidada, a unidade curricular de Direitos Reais na licenciatura em Direito da Universidade do Minho.
Alterações ao Código do Trabalho
No próximo dia 1 de Outubro entrará em vigor a Lei nº 93/2019 de 4 de setembro, que introduz diversas e significativas alterações ao Código do Trabalho. Entre outras, destacam-se as alterações nas seguintes áreas: Pagamento de trabalho suplementar / Período...